Como funcionava
Coluna Paulo Alceu ; 5/5/2007
Era comum ouvir reclamações, comentários e até denúncias que não evoluíam. Mas as histórias ao serem montadas acabavam criando o seguinte cenário: Você ia iniciar uma obra em Florianópolis. Encaminhava os pedidos de licenças junto aos órgãos competentes. Um deles sentava em cima da solicitação. Daí entrava em cena um vereador por amizade, aproximação, apresentação...Dava-se início ao tráfico de influência permitindo a interferência do Legislativo no Executivo. O primeiro ponto: Por que um vereador no processo de liberação de licenças se é competência, até então, de organismos da administração municipal? O vereador faz leis e fiscaliza a prefeitura, não interfere. Segundo ponto: De repente a licença era concedida com rapidez e presteza. Há quem diga que é assim no mundo todo. Um erro não justifica o outro. Havendo respeito às leis e as normas exigidas não há necessidade de intermediários. Aí que nasce o perigo. Terceiro ponto: Pedir ajuda para agilizar um processo e bem diferente de interferir e burlar a lei. Havendo desrespeito à legislação ninguém, muito menos vereadores, poderá liberar qualquer ordem de serviço. É ilegal, desonesto...É isso que está sendo investigado pela Polícia Federal o tráfico de influência permitindo, inclusive, crimes ambientais e crimes contra a máquina administrativa, ou seja, corrupção ativa e passiva. Estava em jogo, pelo que se percebeu, a política de criar dificuldades para “vender” facilidades. Mas o que se comenta é que a Polícia Federal vai ter que devolver para a cidade uma reação no mínimo do mesmo tamanho da ação empreendida, para que surta um efeito positivo.
Era comum ouvir reclamações, comentários e até denúncias que não evoluíam. Mas as histórias ao serem montadas acabavam criando o seguinte cenário: Você ia iniciar uma obra em Florianópolis. Encaminhava os pedidos de licenças junto aos órgãos competentes. Um deles sentava em cima da solicitação. Daí entrava em cena um vereador por amizade, aproximação, apresentação...Dava-se início ao tráfico de influência permitindo a interferência do Legislativo no Executivo. O primeiro ponto: Por que um vereador no processo de liberação de licenças se é competência, até então, de organismos da administração municipal? O vereador faz leis e fiscaliza a prefeitura, não interfere. Segundo ponto: De repente a licença era concedida com rapidez e presteza. Há quem diga que é assim no mundo todo. Um erro não justifica o outro. Havendo respeito às leis e as normas exigidas não há necessidade de intermediários. Aí que nasce o perigo. Terceiro ponto: Pedir ajuda para agilizar um processo e bem diferente de interferir e burlar a lei. Havendo desrespeito à legislação ninguém, muito menos vereadores, poderá liberar qualquer ordem de serviço. É ilegal, desonesto...É isso que está sendo investigado pela Polícia Federal o tráfico de influência permitindo, inclusive, crimes ambientais e crimes contra a máquina administrativa, ou seja, corrupção ativa e passiva. Estava em jogo, pelo que se percebeu, a política de criar dificuldades para “vender” facilidades. Mas o que se comenta é que a Polícia Federal vai ter que devolver para a cidade uma reação no mínimo do mesmo tamanho da ação empreendida, para que surta um efeito positivo.
Manifestação
O Sinduscon deve manifestar-se oficialmente nesta segunda-feira. Considera que houve abuso da Polícia Federal baseado em despacho do juiz Zenildo Bodnar que solicitou discrição na ação. Alega que não houve discrição. Considera um desrespeito ao estado de direito do cidadão e volta a reafirmar que não compactua com pressões e chantagens na tramitação e liberação de licenciamentos. Quem segue este caminho não está sintonizado com a entidade.
Vergonha 1
O diretor do Ipuf, Ildo Rosa, que criou a Delegacia de Crimes Ambientais quando respondia pela Polícia Federal, muda de humor quando se fala em Plano Diretor de Florianópolis. Fica indignado com as alterações que são efetuadas na Câmara de Vereadores.
Vergonha 2
“Nesta administração já presenciei verdadeiras gambiarras. São feitos acordos em audiências públicas desconsideradas posteriormente,” afirmou Rosa indignado com o desrespeito com a população. Revela, isso sim, que audiência pública não serve para nada, só pano de fundo.
A voz das ruas
Prosseguem os comentários na cidade sobre a Operação Moeda Verde. É o assunto do momento que abastece os mais variados discursos. Passados dois dias da ação da Polícia Federal a opinião em alguns círculos é de que dentro do que esta sendo investigado deveriam ser detidos os seguintes suspeitos: Juarez Silveira, André Luiz Dadam, Renado de Souza, Francisco Raztak e Rubem Bazzo. Para os demais mandados de busca e apreensão de material, além de serem intimados para depor e não presos para prestar esclarecimentos. Mas tem mais:
-“Fernando Marcondes de Matos entregou para a cidade um resort que é referência internacional. Uma obra exemplar e emblemática. Merece respeito.”
-“A Habitasul mudou o conceito de construção à beira mar. Sofisticou e internacionalizou a praia de Jurerê. Possibilitou a modernização da linguagem arquitetônica. Acrescentou à cidade.”
-“Para os graúdos a OAB vai até a carceragem da Polícia Federal mostrar solidariedade, mas se fosse alguém do povo nem daria bola.”
-“Acordei feliz. Minha cidade está mudando graças a Polícia e a Justiça Federal. Com eles não tem essa de rico. Vale a lei.”
-“Enquanto houver este conflito de poderes a situação não vai se resolver. Não se sabe nem quem é o responsável final de uma licença ambiental.”
-"Os autos não são tão robustos como se imagina. De repente a operação foi muito maior do que devia ser."
-"A Polícia Federal produziu provas suficentes para descortinar o que muitos sabiam e presenciavam, mas não tinham como denunciar: uma rede de corrupção respaldada pela impunidade. Agora mudou graça a esta operação."
-"Eu acho que tem mais gente envolvida. Mas este trabalho já foi importante para moralizar o serviço público. Os caras vão pensar dez vezes antes de cometer um desvio."
-“Fernando Marcondes de Matos entregou para a cidade um resort que é referência internacional. Uma obra exemplar e emblemática. Merece respeito.”
-“A Habitasul mudou o conceito de construção à beira mar. Sofisticou e internacionalizou a praia de Jurerê. Possibilitou a modernização da linguagem arquitetônica. Acrescentou à cidade.”
-“Para os graúdos a OAB vai até a carceragem da Polícia Federal mostrar solidariedade, mas se fosse alguém do povo nem daria bola.”
-“Acordei feliz. Minha cidade está mudando graças a Polícia e a Justiça Federal. Com eles não tem essa de rico. Vale a lei.”
-“Enquanto houver este conflito de poderes a situação não vai se resolver. Não se sabe nem quem é o responsável final de uma licença ambiental.”
-"Os autos não são tão robustos como se imagina. De repente a operação foi muito maior do que devia ser."
-"A Polícia Federal produziu provas suficentes para descortinar o que muitos sabiam e presenciavam, mas não tinham como denunciar: uma rede de corrupção respaldada pela impunidade. Agora mudou graça a esta operação."
-"Eu acho que tem mais gente envolvida. Mas este trabalho já foi importante para moralizar o serviço público. Os caras vão pensar dez vezes antes de cometer um desvio."
Abuso
“Houve sim abuso e desrespeito pela Polícia Federal durante a operação, inclusive, violação de domicílio”, relatou o procurador-geral de Florianópolis, Jaime de Souza ao mesmo tempo que reconheceu parte do trabalho executado pelos agentes federais.
posted by alfred at 8:23 AM
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