Tuesday, May 08, 2007

CORRUPTÓDROMO

Coluna Cesar Valente ; 8/5/2007

A prefeitura de Florianópolis anda muito quieta. Mais especificamente o prefeito. Não há nenhuma pessoa de bom senso na cidade que não saiba que a ação da Polícia Federal, em termos de corrigir os problemas municipais, é muito limitada. Age enquanto algum patrimônio federal esteja sendo ameaçado ou violado, mas existe uma área enorme onde a ação deveria ser dos poderes locais.

Ontem um empresário me contava de que modo a corrupção estava espalhada, na prefeitura, nos vários níveis hierárquicos. Para que o leitor não pense que só grandes projetos, envolvendo muito dinheiro, sofrem com os criadores de dificuldade da prefeitura.

Disse ele que o fiscal da prefeitura dá o telefone e o endereço da empresa de onde devem ser comprados os containeres de lixo, antes de liberar o alvará sanitário. A loja, naturalmente, vende bem mais caro que todas as outras que vendem os mesmos produtos. Mas se o otário do contribuinte comprar ali, o alvará sanitário sai imediatamente, assim que o cara da loja liga para o fiscal e confirma a venda.

Outra: para cortar uma árvore, mesmo que não seja nativa, se o idiota do contribuinte pedir autorização na Floram, eles pedirão que, em compensação, para dar a autorização, o tolo compre um certo número de mudas de árvores nativas. Só que não podem ser mudas adquiridas em qualquer lugar. Tem que ser mudas de um metro e meio, vendidas em um único viveiro, por dez vezes o preço de uma muda menor, vendida em outro lugar.

VENDE-SE FACILIDADE

Portanto, enquanto o prefeito (ou o ministério público estadual) não acordar para a necessidade de acabar com um disseminado sentimento de impunidade que campeia em muitos órgãos públicos, a operação da Polícia Federal terá um efeito limitado.

As demoras nas liberações, exames que levam uma eternidade, o excessivo rigor com detalhes insignificantes, tudo isso são armas dos corruptos, para forçar o contribuinte a fazer a pergunta fatal: “e será que não tem como dar um jeito nisso?”

Daí, depois de criadas todas as dificuldades, surge, todo-poderoso, o vendedor de facilidades. Que pode ser o próprio servidor público, ou um vereador, ou um amigo, ou um “desinteressado” que ia passando por ali. Há quem diga que, em Florianópolis, em muitas situações, não tem como manter-se vivo sem morrer com algum, sem “contornar” as dificuldades que, de outro modo, pela via legal, são intransponíveis ou podem levar anos para que sejam transpostas.

O próprio dono do Costão do Santinho, Fernando Marcondes de Matos, na entrevista coletiva que deu ontem, admitia, candidamente, que precisava ter um bom relacionamento com os órgãos municipais para que as coisas andassem mais rápido. E disse, com todas as letras, que ninguém pode agüentar o prejuízo de ficar com um projeto parado, esperando alguma autorização, por vários anos.

E o prefeito, ao que parece, não está preocupado em fazer uma limpeza na casa. Só quer deixar claro que não teve nada a ver com isso, que a culpa de tudo é da Ângela.

O “CLIPPING” DO JUJU

Um “clipping” é uma coleção de recortes, com notícias que saíram em jornais ou revistas, sobre determinado assunto ou personagem. Assessores de imprensa fazem “clipping” para acompanhar o que se publica sobre seus clientes e assim poderem aconselhá-lo sobre como proceder com a imprensa.

Pois o arquiteto Alfred Biermann se dedica a fazer, desde março de 2006, um “clipping” com notícias sobre o vereador Juarez Silveira. A impressionante coleção de notas e recortes (nem todas favoráveis, é claro) está disponível na internet, no endereço vereadorjuju.blogspot.com (não precisa o www e não tem br).

As primeiras notas, (acessíveis no arquivo, coluna da direita, março de 2006), recuperam o começo da história do Juarez e das mexidas no Plano Diretor, de 1998 a 2006, sempre com o amigo Içuriti a tiracolo.

O problema é que, como a memória do povo é fraca e a turma é distraída, sai uma notícia hoje, outra depois de amanhã e quando sai a terceira, dali a um mês, todo mundo já esqueceu. Nos blogs do Alfred a coisa tá reunida e dá pra ler na seqüência, juntando lé com lé e cré com cré. O resultado é impressionante: “os fatos falam por si mesmo”.

O Alfred é um estudioso das maracutaias da construção civil de Florianópolis e já lançou livros falando desse problema crônico. Um deles sintomaticamente intitulado “A indústria da corrupção civil”.

CORRUPCIONÁRIO

Pois além do endereço específico do Vereador Juju, o mesmo Alfred criou, em fevereiro de 2006, dois outros blogs, onde, didaticamente, oferece uma espécie de dicionário da corrupção municipal florianopolitana, contando a história desde o seu começo. E usa a mesma metodologia: só apresenta coisas publicadas. A novidade é que tem trechos de outro dos livros do Alfred, com relatos detalhados, com fotos, de violações das posturas municipais.

Os endereços dos Corrupcionários são corrupcionario.blogspot.com e corrupcionario-2.blogspot.com. A visita é obrigatória para todos que queiram entender o que está acontecendo com a capital. Onde hotéis de luxo, como o Sofitel, têm construção autorizada sem que tenham vagas para estacionamento dos hóspedes que chegam: para isso, “privatizou-se” um pedaço da avenida Beira Mar Norte.

E tantos e tantos outros casos, relatados com a precisão de um arquiteto que conhece a legislação e as posturas. A conexão entre a informação técnica e as notas de colunas sociais e de noticiário político, contextualiza o problema de forma surpreendente.

Em 28 de agosto de 2006, no Corrupcionário 2, Alfred fez algumas daquelas perguntas que não querem calar:
a) Por que jamais foi deflagrada uma investigação acerca da corrupção evidente nas análises de projetos, expedição de alvarás de construção, fiscalização das obras e concessão de habite-se por parte da SUSP?

b) Por que jamais ocorreu uma investigação junto ao corpo técnico do IPUF, responsável pela elaboração das leis que definem a ocupação do solo no município de Florianópolis, visto que os técnicos do Instituto necessariamente tem conhecimento dos atos praticados pela SUSP?

c) Por que os membros do Ministério Público, das três instâncias, jamais instauraram uma investigação acerca da corrupção em relação à aplicação do Código de Obras e Plano Diretor, visto que ela tem sido freqüentemente abordada pela imprensa e mídia eletrônica?

d) Quem são as pessoas, empresas ou autoridades que protegem técnicos envolvidos em atos de corrupção repetidamente denunciados ?

e) Como pode a população de Florianópolis esperar melhorias de qualquer natureza em relação ao uso do solo do município quando, ano após ano, os funcionários responsáveis pelos delitos urbanísticos permanecem irremovíveis em seus cargos?

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