Parâmetros Urbanísticos

Os planos diretores das principais cidades brasileiras possuem uma característica comum : são de difícil compreensão. A linguagem adotada por estes documentos legais é pouco acessível, ela incorpora uma série de termos utilizados apenas por profissionais da área de planejamento urbano, arquitetos, urbanistas , sociólogos, economistas e administradores.
Devido a esta barreira lingüística a população desconhece a existência de diversos condicionantes relativos ao uso do solo, o que induz o cidadão a contratar, muitas vezes sem necessidade, profissionais para intermediar seus processos junto à municipalidade.
A redação pouco compreensível de planos diretores e códigos de obras contribui para a criação de mecanismos desnecessários que induzem a práticas ilegais, entre elas a cooptação de políticos e funcionários públicos que “dão um jeitinho”, ensejando a criação de expressões populares como, por exemplo : “Criar a dificuldade para vender a facilidade”.
Dentre as normas urbanísticas que são “contornadas”, nos processos que envolvem cooptação, encontram-se aquelas que efetivamente contribuem para assegurar a qualidade de vida nas cidades : taxas de ocupação, índices de aproveitamento e afastamentos.